Emigrantes podem ver-se obrigados a arrendar as casas vazias que têm em Portugal

Se está a ler este artigo, certamente já ouviu falar da polémica que se está a instaurar no país, relativamente ao arrendamento de casas vazias por parte dos emigrantes portugueses. Portanto, se é emigrante e se se encontra nesta situação, deve estar preocupado com o que o futuro lhe reserva. De modo que veja esclarecido este tema, vamos dar-lhe todas as informações que procura. 

O Governo português vai adotar um regime de “arrendamento compulsivo” das casas consideradas devolutas, tendo em conta o “Programa Mais Habitação“. E, segundo este programa, uma casa é considerada devoluta quando se está perante um imóvel localizado em aglomerado urbano e que está, consequentemente, desocupado há mais de um ano, sendo um ponto de partida para o arrendamento compulsivo. 

Assim sendo, os portugueses que estejam a residir noutro país e que tenham as suas casas desocupadas em Portugal, podem vir a ter problemas em relação a este assunto. E porquê? Porque a notificação sobre o imóvel devoluto apenas será enviada para a morada portuguesa e, muito provavelmente, os emigrantes não poderão responder, pois não se encontram lá. Por consequência, estes correm o risco de não usufruírem dos seus devidos direitos. 

Com isto, apelamos a que esteja atento às notificações que recebe na sua morada em Portugal, para que não corra qualquer risco e não veja a sua casa ser arrendada obrigatoriamente.